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Prefeitura de Itacuruba tem recurso de merenda escolar bloqueado por débitos antigos com a União

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional requereu e a Justiça Federal determinou o bloqueio do recurso destinado à merenda escolar da Prefeitura de Itacuruba, devido ao débito de processo pelo não pagamento de dívidas, honorários advocatícios e perda de prazo...

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional requereu e a Justiça Federal determinou o bloqueio do recurso destinado à merenda escolar da Prefeitura de Itacuruba, devido ao débito de processo pelo não pagamento de dívidas, honorários advocatícios e perda de prazo de negociação, deixado pelas Gestões Municipais anteriores.

Conforme os documentos anexados ao processo, a Gestão anterior foi notificada diversas vezes, mas nunca se manisfestou o que acarretou no bloqueio.

Por conta disso, a Prefeitura precisará arcar com os valores para garantir a merenda escolar dos alunos da rede municipal.

A Secretária Municipal de Finanças, Izabela Maniçoba, explica que já solicitou a negociação e desbloqueio.

“Solicitamos a negociação e parcelamento de mais essa dívida, solicitamos também o desbloqueio desse recurso tão essencial para o bom funcionamento das escolas municipais.”, disse a secretária de finanças.

Já o prefeito, Bernardo Maniçoba, fala da quantidade de dívidas deixadas pelas gestões passadas.

“O nosso município tem dívidas muito altas com precatórias antigas. Esses primeiros meses de gestão conseguimos alguns acordos e parcelamentos, mas ainda há muito a fazer. A nossa gestão está empenhada em regularizar essas pendências deixadas, mas não podemos pagar tanto débito deixado e comprometer o orçamento atual”, ressalta o prefeito.

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