Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Itacuruba

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  • Lei

    Lei n° 53/2020

    DISPÕE SOBRE O “PLANO DE AMORTIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA COM APORTES DE RECURSOS ESCALONADOS E CONSTANTES”.
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    publicado em 10/07/2020, última modificação em 10/07/2020
  • Lei

    Lei n° 52/2020

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 10/07/2020, última modificação em 10/07/2020
  • Lei

    Lei n° 51/2020

    Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
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    publicado em 19/06/2020, última modificação em 19/06/2020
  • Lei

    Lei n° 52/2020

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 06/05/2020, última modificação em 06/05/2020
  • Lei

    Lei n° 49/2020

    REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITACURUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 11/03/2020, última modificação em 11/03/2020
  • Lei

    Lei n° 49/2020

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 29/04/2020, última modificação em 29/04/2020
  • Lei

    Lei n° 48/2020

    INSTITUI A TABELA SUS / MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS E SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 11/03/2020, última modificação em 11/03/2020
  • Lei

    Lei n° 47/2020

    Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
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    publicado em 11/03/2020, última modificação em 11/03/2020
  • Lei

    Lei n° 46/2020

    MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 11/03/2020, última modificação em 11/03/2020
  • Lei

    Lei n° 45/2020

    REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITACURUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs
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    publicado em 11/03/2020, última modificação em 11/03/2020
  • Lei

    Lei n° 43/2020

    Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Itacuruba, Pernambuco, e dá outras providências.
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    publicado em 05/03/2020, última modificação em 05/03/2020
  • Lei

    Lei nº 042/2019

    DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 23/12/2019, última modificação em 23/12/2019
  • Lei

    Lei nº 038/2019

    INSTITUI PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 11/12/2019, última modificação em 11/12/2019
  • Lei

    Lei nº 037/2019

    ALTERA O CAPUT E O § 2º DO ARTIGO 99, DA LEI MUNICIPAL Nº 44/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 11/12/2019, última modificação em 11/12/2019
  • Lei

    Lei nº 033/2019

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 22/08/2019, última modificação em 22/08/2019
  • Lei

    Lei n° 14/2019

    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA.
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    publicado em 15/04/2019, última modificação em 15/04/2019
  • Lei

    REGIME JURÍDICO- LEI Nº 44/1991

    Dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município das Autarquias e das Fundações Municipais.
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    publicado em 20/03/1991, última modificação em 20/03/1991
  • Lei

    LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA

    DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS NATURAIS E CULTURAIS DE INTERESSES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 05/04/1990, última modificação em 05/04/1990

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