Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de Itacuruba

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  • Decreto

    Decreto nº 70/2020

    Dispõe sobre a vedação de fogos de artifício e fogueiras e dá outras providências.
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    publicado em 17/06/2021, última modificação em 17/06/2021
  • Decreto

    Decreto n° 43/2020

    Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.
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    publicado em 18/05/2020, última modificação em 18/05/2020
  • Decreto

    Decreto n° 41/2020

    Regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itacuruba - Pernambuco, o artigo 11º do Decreto 018/2020 COVID-19.
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    publicado em 04/05/2020, última modificação em 04/05/2020
  • Decreto

    Decreto n° 25/2020

    Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Itacuruba/PE, em virtude dos gravíssimos impactos de natureza sanitário. económico e social, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus COVID-19.
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    publicado em 01/04/2020, última modificação em 01/04/2020
  • Decreto

    Decreto n° 24/2020

    Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Itacuruba/PE, em virtude dos gravíssimos impactos de natureza sanitário, econômico e social, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus COVID-19.
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    publicado em 01/04/2020, última modificação em 01/04/2020
  • Decreto

    Decreto n° 23/2020

    Dispõe sobre a suspensão das aulas em âmbito municipal, a partir desta quarta-feira (18/03), conforme medida de recomendação da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do COVID-19.
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    publicado em 17/03/2020, última modificação em 17/03/2020
  • Decreto

    Decreto n° 18/2020

    DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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    publicado em 18/03/2020, última modificação em 18/03/2020
  • Decreto

    Decreto n° 18/2020

    DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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    publicado em 18/03/2020, última modificação em 18/03/2020
  • Decreto

    Decreto n° 86/2019

    REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITACURUBA.
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    publicado em 19/12/2019, última modificação em 19/12/2019
  • Decreto

    Decreto n° 85/2019

    DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 16/12/2019, última modificação em 16/12/2019
  • Decreto

    Decreto n° 77/2019

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 21/11/2019, última modificação em 21/11/2019
  • Decreto

    Decreto n° 63/2019

    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 25/10/2019, última modificação em 25/10/2019
  • Decreto

    Decreto n° 47/2019

    : DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES.
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    publicado em 15/08/2019, última modificação em 15/08/2019
  • Decreto

    Decreto n° 45/2019

    DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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    publicado em 06/08/2019, última modificação em 06/08/2019
  • Decreto

    Decreto n° 32/2019

    ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS CONTRIBUTIVAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
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    publicado em 20/06/2019, última modificação em 20/06/2019
  • Decreto

    Decreto n° 31/2019

    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 06/06/2019, última modificação em 06/06/2019
  • Decreto

    Decreto n° 18/2019

    DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 30/04/2019, última modificação em 30/04/2019
  • Decreto

    Decreto n° 008/2019

    DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA.1
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    publicado em 07/03/2019, última modificação em 07/03/2019

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