Legislação

Prefeitura Municipal de Itacuruba

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Decreto n° 43/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

27/05/2021

Decreto n° 41/2020

Regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itacuruba - Pernambuco, o artigo 11º do Decreto 018/2020 COVID-19.VerBaixar

27/05/2021

Decreto n° 25/2020

Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Itacuruba/PE, em virtude dos gravíssimos impactos de natureza sanitário. económico e social, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus COVID-19. VerBaixar

27/05/2021

Decreto n° 24/2020

Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Itacuruba/PE, em virtude dos gravíssimos impactos de natureza sanitário, econômico e social, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus COVID-19.VerBaixar

02/05/2021

Decreto n° 23/2020

Dispõe sobre a suspensão das aulas em âmbito municipal, a partir desta quarta-feira (18/03), conforme medida de recomendação da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do COVID-19.VerBaixar

02/05/2021

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