Glossário

Prefeitura Municipal de Itacuruba

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  • Despesas

    COMISSÕES E CORRETAGENS

    Rubrica destinada a registrar despesas com comissões e corretagens.

  • Despesas

    COMUNICAÇÕES

    Rubrica referente a despesas com serviços de comunicações.

  • Despesas

    CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS

    Rubrica destinada a registrar despesas com concessão de empréstimos.

  • Despesas

    CONDOMÍNIOS

    Rubrica referente a despesas com taxas de condomínios.

  • Despesas

    CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS, FLÂMULAS E MATERIAL EDUCATIVO

    Despesa com aquisição de bandeiras, flâmulas e insígnias.

  • Despesas

    CONTRAPARTIDA

    A contrapartida é participação do beneficiário de um convênio ou empréstimo na consecução do seu objeto.

  • Despesas

    CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

    Despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

  • Receitas

    CONTRIBUIÇÃO

    É o ingresso proveniente de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de intervenção nas respectivas áreas. Fonte:STN

  • Despesas

    CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÕES

    Rubrica destinada a registrar despesas com contribuição a associações.

  • Despesas

    CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

    Despesas com os encargos da entidade patrocinadora no regime de previdência fechada, para complementação de aposentadoria. Fonte:Aurelio.pro.br

  • Receitas

    CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA

    Tributo cobrado aos munícipes para cobrir despesa específica. Exemplo: CIP-Contribuição para Iluminação Pública, cobrada aos consumidores de energia elétrica.

  • Despesas

    CONTRIBUIÇÃO PARA SALÁRIO-EDUCAÇÃO

    O salário-educação, instituído em 1964, é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.

  • Receitas

    CONTRIBUIÇÃO PATRONAL

    Valor devido pelo empregador a ser recolhido em favor da Previdência Social.

  • Despesas

    CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    Rubrica destinada a registrar as despesas referentes ao recolhimento da contribuição previdenciária de responsabilidade do empregador. Fonte:CGE/RS

  • Receitas

    CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

    Contribuição social é um tributo com a finalidade de constituir um fundo para ser utilizado em benefício de toda a sociedade através da concessão de benefícios assistenciais, de caráter não contributivo.

  • Despesas

    CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO

    É um tributo federal que incide sobre o lucro líquido do período-base, antes da provisão para o Imposto de Renda. É devido pelas pessoas jurídicas e entes equiparados pela legislação do IR, destinando-se ao financiamento da Seguridade Social, estando disciplinado pela lei nº 7.689/1988.

  • Despesas

    CONTRIBUIÇÕES PARA SESC, SENAI, SENAC E AFINS

    Rubrica referente a contribuições a entidades parafiscais.

  • Receitas

    CONVÊNIO A FUNDO PERDIDO

    Instrumento que possibilita a transferência de recursos públicos entre órgãos, para realização de atividades de Estado.

  • Despesas

    CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    Rubrica destinada a registrar despesas de convênios de cooperação técnica.

  • Despesas

    CPMF

    A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) foi um Tributo federal, instituído em 1996 por meio de emenda constitucional, que incidia sobre a movimentação financeira de pessoas e empresas. O órgão responsável pela sua administração era a Receita Federal e o motivo de sua criação era o de arrecadar recursos para a saúde pública. Foi extinta em dezembro de 2007 quando o Senado rejeitou a proposta de prorrogação da CPMF até 2011. Fonte:CGE/PE

  • Despesas

    CULTURA

    Rubrica referente a despesas com atrações culturais no município.

  • Receitas

    DEDUÇÃO DA RECEITA

    Recursos arrecadados que não pertencem e não são aplicáveis em programas e ações do ente arrecadador.

  • Despesas

    DEPÓSITO COMPULSÓRIO

    Despesas orçamentárias com depósitos compulsórios exigidos por legislação específica, ou determinados por legislação judicial. Fonte:MCASP

  • Despesas

    DEPÓSITO JUDICIAL

    Depósito Judicial é a prestação pecuniária colocada à disposição do Poder Judiciário, através de instituição bancária de natureza pública. São efetuados quando, do cumprimento da obrigação de pagar a quantia certa; garantia do juízo, para fins de impugnação ao cumprimento de uma sentença ou a caução; pagamento de valor remanescente nos casos de adjudicação; pagamento de honorários de perito; pagamento de acordos firmados; e etc. Fonte: TJSE.

  • Despesas

    DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

    São despesas de exercícios encerrados, para os quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, mas que não tenham sido processados na época própria. Representam, ainda, os Restos a Pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente, que poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminadas por elementos, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica. (art. 37, Lei nº4.320, de 17 de março de 1964). Fonte: CGM/RJ

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